Escola do Legislativo iniciou oficina de formação política

11/04/2025 | Acompanhe os detalhes....

Nos encontros desta semana do Parlamento Jovem, realizados na quarta (09) e quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Três Pontas, a Escola do Legislativo iniciou a oficina de formação política (apartidária) para os jovens. A temática foi apresentada pelo Coordenador Carlos Castro e pela vereadora e presidente da Escola do Legislativo Valéria Evangelista Oliveira. O vereador Daniel de Paula Rodrigues também se fez presente.

Os jovens tiveram acesso a um conteúdo sobre os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA

Como foi explicado no encontro, o Poder Executivo realiza políticas públicas e executa leis. Já o Poder Legislativo cria leis, assim como fiscaliza o Executivo e o Poder Judiciário é o órgão garantidor da correta aplicação dessas leis. Em Três Pontas, as instituições que representam estes poderes são:

 

- Executivo: Prefeitura Municipal;

- Legislativo: Câmara Municipal;

- Judiciário: Fórum.

 

Outras questões de nível nacional e estadual foram estudadas. Confira algumas informações:

 

Congresso Nacional é composto pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados:

- Senado Federal: 81 senadores;

- Câmara dos deputados: 513 deputados.

 

Assembleia Legislativa de Minas Gerais:

- Deputados estaduais: 77 deputados

 

Poder Judiciário na Esfera Nacional:

É dividido em instâncias, estaduais, federais, trabalhistas e eleitorais. A diferença entre STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) também foi explicada. O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e o STF é o guardião da constituição, decidindo sobre questões constitucionais e a validade de leis e atos normativos.

Para finalizar, dois tópicos foram destacados, tanto a pluralidade, quanto a independência e harmonia entre os poderes. A importância da pluralidade é fundamental para estabelecer a democracia no parlamento e em disputas eleitorais. Já a independência e harmonia são imprescindíveis para garantir a legitimidade dos poderes, inclusive, é o que ressalta o Art 2º da Constituição Federal.

O Parlamento Jovem retorna no dia 23 de abril às 18h15 no Plenário Presidente Tancredo Neves.