Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 4949, de 05 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4949/2021

Lei Ordinária Nº 4948, de 05 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207 de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021”, a Lei 4.644, de 14 de julho de 2020 que “ Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021”, e a Lei 4.729, de 22 de dezembro de 2020, que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, utilizando a anulação parcial de dotações orçamentárias do orçamento vigente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4948/2021

Lei Ordinária Nº 4947, de 05 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207 de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021”, a Lei 4.644, de 14 de julho de 2020 que “ Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021”, e a Lei 4.729, de 22 de dezembro de 2020, que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, para abertura de Crédito Adicional Suplementar, utilizando o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2020, disponível na conta bancaria da Caixa Econômica Federal, Agência 0157, Conta 17.711-0.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4947/2021

Lei Ordinária Nº 4946, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4946/2021

Lei Ordinária Nº 4945, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4945/2021

Lei Ordinária Nº 4944, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4944/2021

Lei Ordinária Nº 4943, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4943/2021

Lei Ordinária Nº 4942, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4942/2021

Lei Ordinária Nº 4941, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4941/2021

Lei Ordinária Nº 4940, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.646/1994 - de 24 de Agosto de 1994 (Estatuto do IPREV), e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4940/2021