Na noite de ontem, quarta-feira (23), a Escola do Legislativo “Professora Maria Rogéria de Mesquita – Dona Rogéria” deu início a etapa introdutória do tema “Juventude e Direitos Culturais”. O encontro que reuniu vários alunos no Plenário Presidente Tancredo Neves, contou com explicações sobre o processo das etapas do Parlamento Jovem (PJ) e teve como assunto principal, o conceito de “cultura”.
Os jovens foram municiados de informações pelo Coordenador Carlos Castro e pela vereadora e Presidente da Escola do Legislativo de Três Pontas, Valéria Evangelista Oliveira. Além disso, os parlamentares Myller Bueno de Andrade (Presidente da Câmara) e Daniel de Paula Rodrigues estiveram presentes.
As Etapas do Parlamento Jovem
O processo das etapas do PJ foi minuciosamente explicado para os alunos. Ao longo de todo percurso, os alunos vão se debruçar em três etapas:
- Fase Municipal;
- Fase Regional;
- Fase Estadual.
Dentro das fases, acontecerão as chamadas “Plenárias”, que são reuniões para debater sobre determinadas matérias. No entanto, antes dessas Plenárias acontecerem, os alunos formarão o GT (Grupo de Trabalho), dentro do GT eles serão divididos em grupos para elaboração de propostas vinculadas ao tema central, atendendo sempre aos subtemas. O intuito dessas etapas que formam todo o processo para apresentar proposições, é refinar a vastidão de ideias e propostas, ou seja, reunir e/ou aglutinar as melhores.
Confira abaixo os subtemas do PJ Minas 2025:
- A Juventude e a Cultura como Direito;
- A Organização das Políticas Culturais e a Participação Social;
- Patrimônio Cultural, Desenvolvimento e Cidadania.
Vale informar que Três Pontas está no Polo Sul III e um dos GTs será no município de Guapé e a Plenária Regional acontecerá em Lavras.
Introdução ao conceito de “Cultura”
Para finalizar o encontro, os jovens se debruçaram diante do conceito de cultura e mais do que isso, de tópicos vinculados ao acesso à cultura e o direito à mesma. Confira abaixo o trecho do Artigo 215 da Constituição Federal de 1988:
“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
A origem da formação cultural brasileira também foi assunto. Como foi salientado no Plenário, Cultura é cultivar, tudo que se torna um hábito, algo social, rotina, é cultura. A Cultura muda de acordo com tempo e lugar. A cultura e história do Brasil são constituídas por três fatores formadores:
- Os povos originários (indígenas);
- Os negros;
- Os portugueses.
Por fim, os alunos participaram, opinaram e ganharam mais conhecimento acerca do tema que será mais aprofundado em encontros futuros.