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Pauta cheia e Projetos relevantes marcam sessão da semana

  • Fonte: Assessoria de Imprensa
  • Publicado em: 08/06/2022

Com 16 Projetos na pauta, a sessão de segunda-feira na Câmara durou duas horas e gerou muitos debates. Um dos projetos teve pedido de vistas para uma melhor análise. O presidente da Câmara, Maycon Machado abriu a reunião e justificou a ausência do vereador Roberto Cardoso por tratamento de saúde. Na plateia estavam alunos da Associação Trespontana Esportiva de Jiu-jitsu que aguardaram a votação de utilidade pública da instituição.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

O vereador Luciano Reis Diniz  pediu em seu pronunciamento que fosse enviado ofício à administração municipal, pedindo que o município se já mão tiver, faça um convênio com o Corpo de Bombeiros para que possa haver um treinamento específico de primeiros socorros nas escolas municipais para crianças, professores e dirigentes e treinadores de futebol na cidade. Segundo o vereador essas atitudes são importantes na vida do cidadão e salvam vidas. Luciano também cobrou da administração a revitalização da iluminação do Trevo Padre Victor. O vereador também falou que a situação da saúde pública é crítica em todo o Brasil e que a falta de médicos interessados em trabalhar aqui se deve ao baixo salário, que atualmente é de R$ 10 mil, enquanto em Varginha chega a R$ 20 mil.

A vereadora Selena Caté apresentou condolências às famílias enlutadas e aproveitou para agradecer à Polícia Militar por solucionar uma questão envolvendo seu irmão que mora fora e que se perdeu aqui na cidade e foi rapidamente encontrado pelos policiais que o encontraram, levaram ao PAM e deram todo suporte. Selena agradeceu ainda à Prefeitura pelo serviço realizado na ponte na Rua Dr. Carvalho de Mendonça.

O vereador Paulinho Leiteiro solicitou ofício à Escola Nilda Rabelo Reis – CAIC, por seus 28 anos de fundação e enalteceu a direção do local com Celso “Marron” e destacou que houve uma transformação e que o trabalho ali é diferenciado, havendo interação com a comunidade. Paulinho parabenizou todos os profissionais que atuam na escola. O vereador endossou ainda as palavras de Luciano Diniz, reforçando ser importante uma reavaliação pelo município dos salários dos médicos da saúde pública, fazendo inclusive uma pesquisa de mercado, já que muitos profissionais escolhem as cidades pelos salários e aqui está a desejar.

O vereador e secretário Luan do Quilombo iniciou sua fala parabenizando o vereador Popó pelo seu aniversário transcorrido no final de semana e cumprimentou ainda todo o pessoal da secretaria municipal de Meio Ambiente pelas atividades realizadas com os estudantes das escolas municipais em comemoração pela Semana do meio Ambiente. Luan também pediu ofício à secretaria municipal de Transportes e Obras para que promova limpeza no Bairro Vista Alegre.

O vereador Coelho do Bar agradeceu ao deputado Mauro Tramonte pelas duas academias ao ar livre designadas para Três Pontas e que serão instaladas próximas ao “campo do vila” no Bairro Santa Edwiges. Ele agradeceu também ao deputado Mário Caixa pelos recursos para reforma da quadra do Bairro Santana, atendendo pedido dele e do vereador Antônio do Lázaro em nome dos moradores. Coelho aproveitou e pediu mais atenção da Prefeitura à quadra do Bairro Ouro Verde, que é muito utilizada todos os dias e precisa de uma revitalização. O vereador finalizou dizendo que em muitos bairros o mato está avançando e que é preciso fazer uma limpeza urgente.

O vereador Luiz Flávio Floriano apresentou condolências aos familiares de Sebastião da Silva, mais conhecido como Pelé lavador de carros. Flavão disse que em visita ao campo de futebol do morada nova constatou a precariedade do vestiário daquele estádio e pediu uma reforma urgente através de ofício à secretaria de Obras. Ele aproveitou para informar que o médico Dr. Luquinha, estará estendendo seu horário de atendimento na policlínica.

O vereador e vice-presidente Antônio do Lázaro, afirmou que esteve por algumas horas no PAM e percebeu que lá há um problema também de administração e afirmou que haverá mudança no local e uma grande reforma no espaço físico. Antônio também elogiou o trabalho do médico dr. Luquinha e disse que ele já está atendendo na Santa Casa. Ele aproveitou seu tempo para convidar a todos para a festajunina que acontece na quinta-feira dia 9 na Escola José Vieira de Mendonça – Escola Agrícola.

O presidente Maycon Machado finalizou o pequeno expediente aproveitando para convidar a todos para a quermesse da APAE que acontece nesta semana até domingo. Maycon afirmou ainda que sabe das dificuldades enfrentadas, mas pediu que a Prefeitura intensificasse a operação tapa-buracos, estendendo a todos os bairros. Ao mesmo tempo agradeceu à secretaria de Obras e à administração pela atenção que sempre dispensa às demandas apresentadas na Câmara. O presidente parabenizou a secretaria e equipe de Meio Ambiente pelas atividades na Semana do meio Ambiente, quando houve inclusive plantio de árvores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETOS APROVADOS

 

 

PROJETO DE LEI Nº 144, DE 25 DE MAIO DE 2022 – CARÁTER DE URGÊNCIA

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, visando a manutenção de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para obras e instalações na Ação “Componente de Saúde Bucal, sendo que se requer o caráter de urgência na votação do Projeto.

PROJETO DE LEI Nº 146, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CARÁTER DE URGÊNCIA

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 61.914,07 (sessenta e um mil novecentos e quatorze reais e sete centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320/64, sendo que se requer o trâmite em caráter de urgência, para o início das obras para estruturação do CEO.

PROJETO DE LEI Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

 A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, visando atender a despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo na realização da Etapa Três Pontas do 52º FENAC (Festival Nacional da Canção) a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 130, DE 18 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal  

A abertura de crédito adicional especial que se pretende abrir será mediante o Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, disponível na conta bancária da Caixa Econômica Federal, Agência 0157, Conta 71045-1, no valor de R$212.955,00(duzentos e doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), o recurso será utilizado na aquisição de duas caminhonetes cabine dupla que visa repor os veículos que foram leiloados, visto que a frota atual está insuficiente para atender a demanda da Autarquia.

 

PROJETO DE LEI Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A propositura tem por finalidade autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2022, Lei Municipal nº 5.000, de 21 de dezembro de 2021, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal 4.320/64.

PROJETO DE LEI Nº 132, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.238.595,04 (um milhão duzentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal 4.320/64, para realizações pagamento de despesas da Secretaria Municipal de Saúde para serviços de pessoa jurídica.

PROJETO DE LEI Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública causada pelo Coronavírus.

PROJETO DE LEI Nº 134, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 33.200,40 (trinta três mil duzentos reais quarenta centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde para pagamento de serviços de pessoa jurídica.

PROJETO DE LEI Nº 135, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.150,80 (quarenta mil, cento cinquenta reais oitenta centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no remanejamento de Equipamentos e Materiais Permanentes.

PROJETO DE LEI Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no remanejamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender diversos centros de saúde e ESFs.

PROJETO DE LEI Nº 137, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 356.344,80 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, cujo recurso será utilizado para repasse de subvenção à APAE para prestação de serviços de fonoaudiologia.

PROJETO DE LEI Nº 138, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320/64, para atividades e manutenções com a Secretaria Municipal de Saúde para obras e instalações.

PROJETO DE LEI Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para realizações pagamento de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para aquisição de veículo e pagamento de material de consumo para manutenção do Parque Vale do Sol.

PROJETO DE LEI Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 23.160,00 (vinte três mil cento e sessenta reais), de acordo com o art. 43, § 1º, incisos I da Lei Federal 4.320/64, para atividades e manutenções com a Secretaria Municipal de Saúde em serviços de pessoa jurídica.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 3 DE MAIO DE 2022

Iniciativa: Vereador Luan Donizeti Elias

A presente proposição tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Trespontana Esportiva de Jiu-Jitsu, tendo em vista suas ações voltadas apara aspectos esportivos, sociais, organizacionais, filantrópicos e assistenciais, sem cunho político