Lei Complementar Nº 4847, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Três Pontas, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4847/2021

Lei Complementar Nº 4781, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021” e Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4781/2021

Lei Complementar Nº 4779, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4779/2021

Lei Complementar Nº 4748, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021” e Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4748/2021

Lei Complementar Nº 4745, de 02 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional suplementar.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4745/2021