Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 4788, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4788/2021

Lei Ordinária Nº 4787, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4787/2021

Lei Ordinária Nº 4786, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021” e Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4786/2021

Portaria Nº 011, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: Determina recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 1º de abril de 2021, em atenção às solenidades religiosas alusivas à Semana Santa.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2021

Lei Ordinária Nº 4785, de 23 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 4784, de 23 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 4783, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4783/2021

Lei Ordinária Nº 4782, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4782/2021

Lei Complementar Nº 4781, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021” e Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional especial
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4781/2021

Lei Ordinária Nº 4780, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.729, de 22 de dezembro de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4780/2021