Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 4929, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4929/2021

Lei Ordinária Nº 4928, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4928/2021

Lei Ordinária Nº 4927, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4927/2021

Lei Complementar Nº 4926, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 4926/2021

Lei Ordinária Nº 4925, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4925/2021

Lei Ordinária Nº 4924, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4924/2021

Lei Ordinária Nº 4923, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito especial no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4923/2021

Lei Ordinária Nº 4922, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4922/2021

Lei Ordinária Nº 4921, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4921/2021

Lei Ordinária Nº 4920, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, abre crédito suplementar no exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4920/2021