Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:
PLO-025/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
PLO-023/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 4.535, de 17 de dezembro de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2020

Identificação:
PLO-021/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação:
PLO-020/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação:
PLO-019/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207 de 19 de dezembro de 2017 que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 ”, a Lei 4.481 de 29 de julho de 2019 que “ Dispõe sobre as...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a demarcação do distrito de Quilombo Nossa Senhora do Rosário e Regulamenta o art. 233 da Lei Orgânica Municipal de Três Pontas-MG e alteração das divisas do distrito de Pontalete
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação:
PLO-015/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 4.535, de 17 de dezembro de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a2021”, a Lei Municipal n° 4.481, de 29 de julho de 2019, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 3.380, de 10 de maio de 2013 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece o valor da Bolsa Monitoria prevista na Lei Municipal n. 4.436 de 12 de março de 2.019 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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