Proposições

Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação:
PLO-033/2019
Ementa/Assunto:
Incorpora ao perímetro urbano do Município de Três Pontas, a área rural de 7,45 hectares, localizada na região sul do Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 057/2019

Identificação:
PLO-057/2019
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.413, de 14 de agosto de 2013 que “Institui o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em regime de acolhimento institucional, no âmbito do...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 054/2019

Identificação:
PLO-054/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Três Pontas – SAAE e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 053/2019

Identificação:
PLO-053/2019
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 4.411, de 28 de dezembro de 2018 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2019, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações