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Vereadores aprovam incentivo para o Carnaval 2017

Assessoria de Imprensa 16/02/2017

Vereadores aprovam incentivo para o Carnaval 2017

Com todos os vereadores presentes a sessão da Câmara de segunda-feira dia 13 de fevereiro transcorreu de forma rápida. Como todos os projetos já haviam sido analisados pelos vereadores, a votação foi tranquila. O apoio aos desfiles de carnaval foi o conteúdo da pauta. O vereador e secretário da Mesa, Maycon Machado pediu a inclusão do Projeto de Decreto 003 que aprova convênio de cooperação técnica entre Prefeitura e Iprev. Os parlamentares aprovaram ainda:  Projeto de Lei nº 023, de 02 de fevereiro de 2017, concedendo auxílio financeiro no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para cada representante dos Blocos Carnavalescos e R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para cada representante de Escola de Samba, cujo intuito é de permitir a participação no desfile do Carnaval em 2017, mediante compromisso de cumprimento com todos os critérios pré-determinados pelo Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, discriminados em ata de reunião. Cada representante dos blocos caricatos e escolas de samba receberá, antecipadamente, a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), sendo o pagamento do restante devido após a realização dos desfiles e desde que cumprido rigorosamente o horário.

Projeto de Lei nº 024, de 02 de fevereiro de 2017, cuja finalidade é abrir crédito adicional suplementar, no valor de até R$35.900,00 (trinta cinco mil e novecentos reais), cuja ação é 2.059, com o objetivo de apoiar as comemorações e festividades culturais e artísticas. A abertura de crédito adicional suplementar que se pretende abrir se refere à anulação de dotação do orçamento vigente nos termos do artigo 43, §1º, incisos III da Lei Federal nº 4.320/64, na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. O Projeto de Lei encontra-se devidamente instruído do relatório de impacto orçamentário-financeiro em atendimento à legislação financeira em vigor.

Ao final da sessão, o presidente Luis Carlos da Silva atendeu solicitação das secretarias de Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, indicando vereadores para os seguintes Conselhos Municipais: Conselho do Meio Ambiente terá como titular o vereador Geraldo José Prado (Coelho) e suplente o vereador Benício Baldansi. Para o Conselho Municipal de Educação ficou como titular o vereador Erik Roberto e suplente Maycon Machado. Para o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, a titular será a vereadora Marlene Lima e suplente o vereador Maycon Machado.

Próxima sessão será na segunda-feira dia 20, às 18h30.